A maioria de vocês tem formas legais de jogar poker. Pode ser em um cassino local, uma sala online regulamentada ou um site de poker offshore em uma zona cinzenta da lei. Para você, prisão por jogar uma partida de poker parece no mínimo irrealista e, no pior dos casos, algo saído de um cenário orwelliano.
Cada um desses países pode te mandar para a cadeia apenas por participar. Uma multa geralmente é adicionada, mas em alguns lugares, a sentença pode incluir até 74 chibatadas.
Reunimos cinco lugares onde o poker é ilegal, detalhamos a punição que você pode esperar e citamos as leis para qualquer viajante curioso. Vamos começar com um país que você provavelmente já esperava ver.
1. Coreia do Norte
A maioria dos leitores suporia corretamente que o poker é ilegal na Coreia do Norte — com exceções especiais para estrangeiros e, provavelmente, alguns oficiais de alta patente também. Em Pyongyang, a capital, turistas ousados podem encontrar os jogos de cassino habituais. No entanto, é improvável que uma mesa de poker encontre jogadores suficientes para começar.
Devido à natureza secreta da Coreia do Norte, não temos ideia sobre os jogos oferecidos ou mesmo se o Texas Hold'em é jogado. No entanto, eles definitivamente têm fichas de poker, pois existem fichas de poker por lá:
Estrangeiros em um cassino licenciado podem ser aceitos, mas a história é diferente para cidadãos norte-coreanos:
Código Penal: Artigo 266 (Jogos de Azar)
Qualquer pessoa que jogue com dinheiro ou bens será punida com trabalho de curta duração por até dois anos. Em casos graves, a punição será reeducação através do trabalho por até cinco anos.
Além desta lei anti-jogos de azar, na Coreia do Norte:
- Usar um sistema de pagamento sem dinheiro pode resultar em até 3 anos de "reeducação através do trabalho."
- Ganhar moeda estrangeira também pode render a um cidadão norte-coreano até dois anos de "trabalho de curta duração."
- Trocar moeda estrangeira (como alguém poderia fazer ao depositar em um site de poker) pode render trabalho de curta duração de até 2 anos.
- Esqueceu de pagar imposto sobre os ganhos de poker na Coreia do Norte? Isso também pode resultar em dois anos de trabalho de curta duração.
O poker pode não ser popular aqui, mas outros jogos de cartas são. Um jogo de cartas chamado Sasaki, que significa Quatro-Quatro-Ás, é um dos mais populares na Coreia do Norte. Dependendo da hora do dia, um jogador diferente começa cada rodada. Neste jogo, a mão mais forte é um "porco" e, em algumas situações, é possível formar alianças temporárias.
2. Israel
Em Israel, o poker é proibido, exceto em raras situações onde os jogos são puramente sociais. A lei criminaliza a organização de atividades de jogos de azar, assim como a participação em formas específicas. Há uma loteria nacional, além de um conselho regulador de apostas esportivas sancionado pelo Estado, mas Israel permanece conservador em relação a jogos como o poker. Uma lei de 2017 deu às autoridades israelenses o poder de bloquear o acesso a sites de jogos de azar, embora VPNs ajudem jogadores determinados a driblá-los.
Para quem aprecia a liberdade, os planos de jogar poker em Israel acabam no muck. A Lei Penal tem regras claras para "jogos proibidos", que são qualquer "jogo em que uma pessoa possa ganhar dinheiro, valor ou benefício de acordo com o resultado de um jogo, sendo esse resultado dependente mais de sorte do que de entendimento ou habilidade."
Proibição de Jogos
226. Se uma pessoa jogou um jogo proibido, então ela é passível de um ano de prisão ou da multa mencionada na seção 61(a)(2). (Nota do editor: A seção 61 prescreve uma multa de até NS 26.100 ou cerca de $7.000).
Como organizador de uma operação de apostas ou de um jogo ilegal, uma pessoa pode enfrentar até três anos de prisão ou uma multa de cerca de $120.000.
Ainda assim, jogar poker com amigos em casa provavelmente é uma opção, e aparentemente, a cena está viva e bem. Algumas estimativas colocam o valor do jogo ilegal em mais de US$ 3,5 bilhões em Israel.
3. Emirados Árabes Unidos
Seguindo os ensinamentos do Alcorão, várias coisas que são legais no Ocidente são ilegais nos Emirados Árabes Unidos. Provavelmente não é surpresa que o jogo seja estritamente proibido também, seja online ou pessoalmente.
Assim como em outros estados islâmicos, o jogo é tabu e ilegal, a menos que você esteja jogando com um operador licenciado pelo estado. Embora o Alcorão afirme que o jogo é "a obra maligna de Satanás", parece que uma licença adequada é tudo o que as empresas precisam para contornar o decreto de Alá.
Há também rumores de que os Emirados Árabes Unidos estão gradualmente se abrindo para o jogo, e parece que um cassino será construído até 2027. Se isso acontecer, outros estabelecimentos provavelmente receberão licenças, mas, por enquanto, a Lei Federal proíbe o jogo.
Artigo (461)
Quem quer que jogue será punido com prisão por um período que não exceda (2) dois anos ou uma multa que não exceda (50.000) cinquenta mil AED (cerca de $13,5 mil).A penalidade será prisão ou multa se o crime for cometido em um local público, ou em um local aberto ao público, em instalações comerciais ou em uma casa preparada e equipada para jogos de azar.
Para qualquer pessoa que opere o jogo, a sentença é muito ampliada. Aqueles que administram operações de jogo podem enfrentar até 10 anos de prisão e uma multa de até 100.000 AED (ou cerca de $27.000).
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4. Sudão
A República do Sudão, no nordeste da África, não é mais acolhedora com o poker e o jogo do que outras nações islâmicas. Outros países africanos como Uganda, Quênia e Nigéria têm opções legais de jogo, mas certamente esse não é o caso no Sudão devastado pela guerra. Com uma situação tão crítica na região, as leis de jogos de azar provavelmente estão perto do fim da lista de prioridades.
Se você for pego jogando no Sudão, qual é a pena? Assim como na Coreia do Norte e no próximo país de nossa lista, a punição para jogos de azar no Sudão pode ser física. De acordo com a Lei Penal de 1991:
Capítulo II: Jogos de Azar ou administração de um local para jogos de azar
80.(1) Quem quer que jogue, ou administre qualquer jogo ou atividade que consista em jogos de azar, ou administre uma casa ou local para esse fim, ou incentive qualquer dos mesmos, será punido com prisão, por um período não superior a um ano, ou com multa, ou com chicotadas, não excedendo vinte e cinco chibatadas, e a casa ou local pode ser fechado ou confiscado, se for propriedade do infrator ou usado com o conhecimento do proprietário.
O governo sudanês bloqueia ativamente sites de jogos de azar, juntamente com qualquer coisa que promova drogas, álcool, armas, pornografia e insultos ao Islã.
5. Irã
Como muitas teocracias islâmicas, o jogo no Irã vai contra fortes crenças religiosas. Poker e outras atividades de jogo são proibidas, já que vão de encontro aos ensinamentos do Islã xiita. Isso se aplica tanto ao poker online quanto ao ao vivo.
Então, o que acontece se você for pego jogando poker ou apostando? Bem, depende se você foi descoberto em público ou não. Aqui está o que o Código Penal Islâmico do Irã diz:
Artigo 705 – Jogar por qualquer meio é proibido e os infratores serão sentenciados a um a seis meses de prisão ou até 74 chibatadas; e se cometerem jogo publicamente, serão sentenciados a ambas as punições.
O Código Civil do Irã também afirma que "jogos de azar e apostas são transações nulas", mas atualizações da lei adotaram uma postura ainda mais agressiva.
"O plano consiste em restringir punições para grupos e gangues," explicou o vice-presidente da Comissão Judicial do Majlis. "No caso de repetição e persistência no crime e não arrependimento, os juízes podem emitir a sentença de morte contra jogadores e apostadores por ‘corrupção na terra’, mesmo que atuem em grupos ou gangues.”
Promover jogos de azar de fora do país também é suficiente para se meter em apuros, como Milad Hatemi descobriu. Ele foi preso na Turquia e extraditado de volta ao Irã, acusado de administrar uma plataforma de jogos de azar online. Usando milhões de seguidores, ele promoveu jogos de azar e enfrentou a pena de morte em 2022 (https://iranwire.com/en/society/105724-instagram-star-faces-death-penalty-in-iran-over-betting-sites/).
